Encerrado em: 24 de janeiro de 2020

Esse edital se destinou a apoiar projetos de organizações comunitárias, ONGs e organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais, sendo eles um TICCA – Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais, e visa a recuperação dos impactos gerados pela pandemia do COVID-19, no bioma Cerrado e sua área de transição.

São entendidos como TICCAs, os povos e comunidades tradicionais, indígenas ou locais que compreendem as três características:

1. Possuem uma relação profunda com um território;
2. São responsáveis pela tomada de decisão e têm o poder, de fato ou de direito, para definir e fazer cumprir acordos e regulamentos para um território;
3. Mantêm modos de vida, formas de se relacionar com o ambiente e tomadas de decisões que geram a conservação da biodiversidade, das funções ecológicas e dos valores sociais associados, independentemente da motivação original.

Os recursos previstos para apoio a projetos neste edital somam US$100.000 (cem mil dólares). O recurso destinado aos projetos vem de uma Iniciativa Global para apoiar Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Locais e Tradicionais (TICCA-GSI), lançada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementada pelo Programa das Nações Unidas (PNUD). O valor máximo apoiado por projeto será de US$25.000 (vinte e cinco mil dólares).

Anexos:

1. Edital TICCAs
2. Lista de projetos aprovados

Confira a lista de projetos selecionados abaixo.