Em 2021 o ISPN lançou o 30º Edital de sua estratégia para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais com o intuito de apoiar o fortalecimento da governança de territórios de comunidades do Cerrado. O recurso é do Global Support Initiative, do GEF, e a implementação deste edital será realizada pelo ISPN, responsável pela execução do PPP-ECOS, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Esse edital se destina a apoiar projetos de organizações comunitárias, ONGs e organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais, sendo eles um TICCA – Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais, e visa a recuperação dos impactos gerados pela pandemia do COVID-19, no bioma Cerrado e sua área de transição.
São entendidos como TICCAs, os territórios das comunidades tradicionais, indígenas ou locais que compreendem as três características:
- Possuem uma relação profunda com um território;
- São responsáveis pela tomada de decisão e têm o poder, de fato ou de direito, para definir e fazer cumprir acordos e regulamentos para um território;
- Mantêm modos de vida, formas de se relacionar com o ambiente e tomadas de decisões que geram a conservação da biodiversidade, das funções ecológicas e dos valores sociais associados, independentemente da motivação original.
O objetivo principal da iniciativa global é expandir a escala e a qualidade de tipos diversos de governança de áreas protegidas e de meios de vida sustentáveis de povos indígenas e de comunidades locais com seu reconhecimento, bem como fortalecendo capacidades e empoderando as comunidades na sustentação de seus territórios por meio das TICCAs. Estas ações objetivam contribuir com o alcance dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e as metas de Aichi, principalmente com aquelas relacionadas às Metas 11 , relativa ao aumento de cobertura de áreas protegidas; 14 , relativa à proteção de serviços essenciais do ecossistema; e 18 relativas à proteção de conhecimento tradicional.
