A promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere um Fundo Independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais.

Hoje, a carteira de financiadores do Fundo Ecos conta com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Fundo Socioambiental do BNDES, Área de Desenvolvimento Social da Suzano, Fundo Amazônia/BNDES, Laudes Foundation, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).

Os recursos deste edital fazem parte de uma modelo de cofinaciamento, denominado como matchfunding, que é uma estratégia de financiamento colaborativo em que uma organização ou entidade oferece recursos financeiros para um projeto ou iniciativa, com a condição de que esses recursos sejam igualados por outras fontes. No caso deste edital, os recursos são do Fundo Socioambiental do BNDES e da área de desenvolvimento social da Suzano. Essa abordagem visa ampliar o impacto e incentivar a participação de múltiplos atores na promoção de causas sociais, econômicas e ambientais.

Esse edital tem por objetivo selecionar um projeto socioambiental comunitário de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com enfoque em: 

1. iniciativas protagonizadas por mulheres; ou
2. jovens no contexto da educação do campo, que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas.
   

3.1 O projeto deve se enquadrar em uma ou mais das áreas a seguir:

1. Inclusão produtiva de grupos de mulheres: Desenvolvimento sustentável das economias da sociobiodiversidade, com ações para agregação de valor e comercialização de produtos do extrativismo e agroflorestais, oriundos do uso sustentável da biodiversidade. Estratégias comunitárias de beneficiamento e comercialização associadas aos empreendimentos com foco na mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas, geração de renda e erradicação da pobreza.
2. Educação do campo: Atividades produtivas que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climática e de geração de renda, geradoras de impactos ambientais globais positivos, protagonizadas por jovens, seja por meio de organizações nas quais estejam envolvidos, ou por intermédio de organizações vinculadas a instituições de ensino rural, principalmente no regime de alternância, planos de recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; ações de uso sustentável da sociobiodiversidade, implantação de técnicas experimentais de produção sustentável, implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) associados à manutenção dos ecossistemas naturais; ou ações de gestão territorial e ambiental, conservação in situ de espécies ameaçadas, sistemas produtivos agroecológicos, prevenção e uso racional do fogo, manejo e conservação da água etc.

A data e horário limite para apresentação de projetos em resposta ao presente Edital é 18h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024. Não haverá prorrogação do prazo. 

Portanto, certifique-se que reuniu toda a documentação requerida e se organize para enviar seu projeto no prazo estipulado.

Para se inscrever, primeiro, leia atentamente as exigências do edital e reúna a documentação requerida. A inscrição será feita por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível na página do edital. Com o cadastro realizado, você pode fazer seu login e acessar o formulário, onde estarão todas as informações necessárias para inscrição do projeto.

Ao entrar no formulário, você preencherá a inscrição, contendo ao longo do formulário os anexos que devem ser preenchidos e carregados. As orientações estarão disponibilizadas no mesmo local. 

Para atender eventuais dúvidas relacionadas ao 38º Edital, o ISPN disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected] 

Dica: Se você tem uma boa conexão de internet, pode responder o formulário em modo online. Não precisa se preocupar com a perda de informações, pois o sistema tem salvamento automático após o preenchimento de cada resposta. Mas se a sua conexão não é muito boa, ou se preferir preencher off-line em outro local, você pode baixar o formulário na versão .doc clicando no botão que está no início do formulário online. Com a versão em doc, você pode preencher off-line e depois entrar na plataforma para passar cada resposta para o sistema e então enviar.

Sim, o usuário pode cadastrar mais de uma organização e se inscrever em qualquer edital disponível no site do Fundo Ecos. A mesma organização pode se inscrever em mais de um edital ao mesmo tempo. Importante verificar as exigências de cada edital e avaliar se sua proposta e organização se adequam.

Cada organização poderá encaminhar dois projetos, desde que em categorias diferentes e com público beneficiário distinto, uma vez que o Fundo Ecos prioriza a diversidade de beneficiários.

• 28 Pequenos Projetos, com valor até R$ 100.000,00
• 04 Projetos de Consolidação, com valor até R$ 200.000,00
• 01 Projeto Estratégico, com valor até R$ 500.000,00

Os recursos previstos para a seleção de projetos neste edital somam R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com previsão de seleção de cerca de:

• 01 Projeto Estratégico, com valor até R$ 500.000,00

Os proponentes devem ser de organização não governamental (associação sem fins lucrativos ou cooperativa da agricultura familiar) e não estar incluído no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM.

Os projetos devem beneficiar povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, com enfoque em iniciativas protagonizadas por mulheres ou jovens no contexto da educação do campo, que promovam atividades produtivas sustentáveis ou o fortalecimento da educação contextualizada, com vistas à redução da pobreza e conservação por meio do uso sustentável dos recursos naturais.

NÃO SÃO ELEGÍVEIS: organizações governamentais, empresas privadas, pessoas físicas, igrejas, clubes, associações de funcionários públicos, instituições de pesquisa ou outras organizações cujo objeto social não se enquadre no objetivo da chamada pública.

A organização deve apresentar documentação comprovando ter no mínimo dois anos de existência.

Para este edital, a organização beneficiária pode ser diferente do proponente.

Caso a organização proponente seja diferente da beneficiária, é importante que ela seja conhecida, parceira e afinada com os princípios da organização beneficiária. Neste caso, a organização beneficiária deve saber se a organização que a apoiará está com bom funcionamento e gestão administrativa, e se é formada por uma diretoria de conduta ilibada. Isso porque o recurso do Fundo Ecos passará pela conta bancária desta organização e ela é quem responderá oficialmente pelos recursos recebidos. A organização proponente, na medida que a parceria com a beneficiária demandar, poderá estar junto da organização beneficiária na coordenação e protagonismo do projeto.

Os projetos devem ser executados nos municípios inseridos listados no anexo B do edital.

Os projetos de inclusão produtiva de Grupos de Mulheres devem buscar atender as seguintes linhas temáticas:

1. Desenvolvimento sustentável das economias da sociobiodiversidade, com ações para agregação de valor e comercialização de produtos do extrativismo e agroflorestais, oriundos do uso sustentável da biodiversidade. 
2. Estratégias comunitárias de beneficiamento e comercialização associadas aos empreendimentos com foco na mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas, geração de renda e erradicação da pobreza.

Os projetos relacionados à Educação do Campo devem buscar atender as seguintes linhas temáticas:

1. Atividades produtivas que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climática e de geração de renda, geradoras de impactos ambientais globais positivos, protagonizadas por jovens, seja por meio de organizações nas quais estejam envolvidos, ou por intermédio de organizações vinculadas a instituições de ensino rural, principalmente no regime de alternância
2. Planos de recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; 
3. Ações de uso sustentável da sociobiodiversidade, implantação de técnicas experimentais de produção sustentável, implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) associados à manutenção dos ecossistemas naturais; 
4. Ações de gestão territorial e ambiental, conservação in situ de espécies ameaçadas, sistemas produtivos agroecológicos, prevenção e uso racional do fogo, manejo e conservação da água etc.

envolvimento coletivo da comunidade e suas organizações. Essa coletividade se envolve com todas as etapas do projeto, desde a sua concepção, passando pela elaboração e execução até o acompanhamento.

Para isso ser possível, antes de tudo, toda a comunidade precisa estar mobilizada para uma determinada iniciativa que poderá contribuir com a melhoria da realidade local. Ou seja, o projeto resulta da percepção comum que as pessoas daquela localidade têm sobre a realidade local.

Essa percepção comum exige que um projeto comunitário não pode ser individualizado. Ele deve ser coerente com os propósitos da comunidade e com um quadro de mudanças pensado para o longo prazo. Além disso, deve dialogar com problemas e objetivos coletivos observados localmente. Esse é um passo no caminho não só para a transformação, mas para a qualificação da visão de futuro e para a sustentabilidade da vida da comunidade.

Para a utilização correta do roteiro, é necessária a leitura cuidadosa do edital. As propostas devem atender todas as questões do roteiro. É fundamental fornecer explicações quantitativas e qualitativas suficientes para o julgamento adequado do projeto.

O roteiro foi feito para considerar tudo o que é necessário para apresentação de um projeto comunitário. Ao responder as questões (todas devem ser respondidas), parte do projeto estará pronto. O roteiro de apresentação está no formulário online, mas também pode ser preenchido off-line. Mais informações sobre o roteiro podem ser encontradas no final do edital.

Além do preenchimento do formulário online, e documentos comprovantes da organização (atas, estatuto, registros e documentos dos responsáveis), devem ser preenchidos e carregados (upload) os documentos anexos do projeto. São eles:

• Plano de Trabalho (Documento 1),
• Orçamento do Projeto (Documento 2)

Assim como o roteiro, mais informações sobre esses itens podem ser encontradas no edital.

O Orçamento é o conjunto de despesas necessárias para a realização de cada uma das atividades do Plano de Trabalho. É uma estimativa de custos feita com base na realidade (pesquisas).

Atentar para os itens financiáveis e não financiáveis pelo Fundo Ecos!

– Itens não financiáveis pelo edital:

1. A utilização de recursos para verbas de representação por participação em reuniões;
2. Pagamento de direitos autorais;
3. Diárias para servidores e funcionários públicos, salvo em atividades de pesquisa envolvendo instituições públicas de pesquisa em projetos que apresentem componente de pesquisa necessária e diretamente ligado à implementação do projeto;
4. Pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores e funcionários públicos;
5. A aquisição de terrenos e desapropriações;
6. A aquisição de imóveis;
7. Compra de armamentos;
8. Compra de materiais que causem riscos ambientais;
9. Compra de softwares produzidos no exterior;
10. Taxa de administração;
11. Pagamento de dívidas;
12. Impostos e taxas, com exceção aos diretamente relacionados ao projeto;
13. Despesas com o licenciamento ambiental, as quais estão a cargo do ISPN;
14. Atividades que promovam interesses partidários ou eleitoreiros;
15. Compra de agrotóxicos e insumos agrícolas de natureza química;
16. Atividades que não promovam desenvolvimento sustentável;
17. Projetos individuais ou que não possuam natureza comunitária;
18. Bolsas de estudo e pesquisas acadêmicas não diretamente relacionadas ou necessárias à implementação do projeto;
19. Projetos que contemplem monitoramento e controle;
20. Projetos governamentais ou de partidos políticos.

Memória de cálculo, como o nome diz, é uma memória, um registro que deve ser guardado pelas pessoas responsáveis em elaborar a proposta do projeto, para que possam entender como foram calculados todos os valores das atividades, como se chegou àquele valor do Projeto. Será fundamental para depois executá-lo corretamente. Fazer uma memória de cálculo é uma boa prática na execução dos projetos.

Para auxiliar na elaboração do orçamento, disponibilizamos uma planilha eletrônica, disponível aqui.

O projeto deve apresentar informações sobre a participação da comunidade, com recursos não-financeiros que serão alocados nas atividades do projeto sem comprovação de gastos. Exemplos: Trabalho Voluntário (inclusive mutirões, atividades de secretaria em reuniões, ATER e outros); cessão de Infraestrutura e equipamentos (agrícolas, informática, veículos etc.), de acordo com o tempo de uso nas atividades do projeto; alimentos (fornecidos pelos beneficiários dos projetos e consumidos durante atividade).

Os indicadores fazem parte do sistema de monitoramento do ISPN. Cabe ressaltar que todos os projetos deverão realizar ajustes no Plano de Trabalho durante a fase de contratação, para considerar os indicadores obrigatórios do Fundo Ecos e dos financiadores.

Na elaboração, basta informar dados específicos sobre o projeto, pois os que serão contratados passarão por uma revisão do quadro de indicadores.

Por exemplo, informe o número de pessoas que serão atendidas; o número de famílias; a área em hectares que será recuperada e quantas pessoas serão capacitadas, caso essas informações estejam diretamente relacionadas ao projeto. São informações básicas e que devem refletir a execução das ações do projeto.