Arquivo de Inscrições abertas - Fundo Ecos https://fundoecos.org.br/status_edital/inscricoes-abertas/ Cultivando caminhos para o protagonismo comunitário Mon, 21 Sep 2026 17:54:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://fundoecos.org.br/wp-content/uploads/2023/03/Fundo-Ecos_Simbolo_Marrom-e-Verde-150x150.png Arquivo de Inscrições abertas - Fundo Ecos https://fundoecos.org.br/status_edital/inscricoes-abertas/ 32 32 Edital 51º (5º/2026) – Chamada de Projetos na Paisagem Prioritária: Kaiowá e Guarani https://fundoecos.org.br/edital/edital-51o-5o-2026-chamada-de-projetos-na-paisagem-prioritaria-kaiowa-e-guarani/ Mon, 21 Sep 2026 15:05:29 +0000 https://fundoecos.org.br/?post_type=edital&p=8034 O Fundo Ecos, mecanismo financeiro do ISPN, lança o edital no âmbito da “Oitava Fase Operacional do Small Grants Program no Brasil – Fundo Ecos (GEF/SGP/PNUD)” no Brasil, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto tem por objetivo […]

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O Fundo Ecos, mecanismo financeiro do ISPN, lança o edital no âmbito da “Oitava Fase Operacional do Small Grants Program no Brasil – Fundo Ecos (GEF/SGP/PNUD)” no Brasil, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto tem por objetivo promover resiliência social, econômica e ecológica em paisagens nos biomas Cerrado e Caatinga por meio de atividades de base comunitária que geram benefícios ambientais globais e desenvolvimento rural sustentável.

O objetivo deste edital é apoiar organizações da sociedade civil (associações sem fins lucrativos, OSCIPs, organizações não-governamentais, sindicatos e cooperativas) para o desenvolvimento de pequenos projetos ou projetos de consolidação para atuarem na paisagem prioritária Kaiowá e Guarani, em Mato Grosso do Sul. 

As inscrições devem ser realizadas até 18h (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026. 

Informamos que o resultado do edital será divulgado até fevereiro de 2027.

EditalValor alocadoFonteAno
51ºR$ 1.2 milhãoGEF2026

Clique no botão abaixo para acessar o edital na íntegra. A estratégia da paisagem e os anexos estão listados em seguida. 

Acesse o edital completo
Ojeike pe marandu público oñembohasáva completo-pe

1. Estratégia de Paisagem: Kaiowá e Guarani
A paisagem dos Territórios Kaiowá e Guarani fica no domínio do Bioma Cerrado com áreas de transição com o Bioma Mata Atlântica, na região Centro-Oeste do Brasil, estando parcialmente dividido em duas grandes bacias hidrográficas, do Rio Paraguai e do rio Paraná. A Serra de Maracaju, próxima ao município de Dourados, é um divisor de águas entre estas bacias. Os temas e ações prioritários levantados na oficina de consulta na Paisagem Kaiowá e Guarani são a base para a construção de um edital voltado às organizações de base comunitária ou de assessoria atuantes na paisagem.

Acesse a estratégia [KAIOWÁ E GUARANI]
Eike pe estrategia traducida [KAIOWÁ Y GUARANI].

Anexos:

Baixe aqui o roteiro offline para apresentação de propostas.

Baixe aqui o modelo do Anexo A1 – Plano de Trabalho.

Baixe aqui o modelo do Anexo A2 – Indicadores.

Baixe aqui o modelo do Anexo A3 – Orçamento e Memória de Cálculo.

Baixe aqui o modelo do Anexo A4 – Cronograma de Atividades.

Conheça a metodologia de seleção de projetos.

Obs.: apesar do edital estar traduzido, pedimos que o formulário e os anexos sejam respondidos em PORTUGUÊS.

Acesse o formulário de inscrição

Dúvidas e Perguntas Frequentes

1) O que é o Fundo Ecos?

A promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere um Fundo Independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais.

A carteira de financiadores do Fundo Ecos conta com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo Socioambiental do BNDES, Área de Desenvolvimento Social da Suzano. Em anos anteriores, contou também com Laudes Foundation, União Europeia e Fundo Amazônia/BNDES.

No caso do Edital Fundo Ecos 5/2026 – Paisagem Kaiowá e Guarani, os recursos são do Small Grants Program (SGP) do Fundo Global Para o Meio Ambiente (GEF), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza.

Esse edital visa apoiar organizações da sociedade civil (associações sem fins lucrativos, OSCIPs, organizações não-governamentais, sindicatos e cooperativas) para o desenvolvimento de pequenos projetos ou projetos de consolidação para atuarem na paisagem prioritária Kaiowá e Guarani, em Mato Grosso do Sul. Este edital visa amplamente promover paisagens resilientes que geram desenvolvimento sustentável e conservação ambiental.

  1. Água e segurança alimentar e nutricional;
  2. Inclusão e empoderamento de jovens, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+;
  3. Valorização de anciões e saberes tradicionais;
  4. Gestão ambiental e territorial, incidência política e fortalecimento institucional de grupos, coletivos e organizações indígenas

A data e o horário limite para apresentação de projetos em resposta ao presente Edital é às 18h (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026. Não haverá prorrogação do prazo.

Para se inscrever, primeiro, leia atentamente as exigências do edital e reúna a documentação requerida. A inscrição será feita por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. Para acessá-lo, basta acessar o link disponível no edital ou o disponibilizado a seguir. 

Para acessar o formulário eletrônico clique no link: 

LINK DO FORM

Para atender eventuais dúvidas relacionadas ao Edital Fundo Ecos 5/2026 – Paisagem Kaiowá e Guarani, o ISPN disponibiliza o seguinte e-mail: fundoecos@ispn.org.br

Dica: O formulário não tem salvamento parcial. O formulário precisa ser preenchido de uma só vez. Recomendamos fortemente o uso de um rascunho offline. Na página do Edital disponibilizamos o “roteiro offline” na versão .docx para ser utilizado como rascunho. 

Se a sua conexão de internet não é muito boa, ou se preferir preencher off-line em outro local, você pode baixar o formulário na versão .docx, preencher off-line e depois entrar no formulário eletrônico para passar cada resposta para o sistema e então enviar. Faça o preenchimento de uma única vez. 

Não. Cada organização poderá encaminhar apenas um projeto neste edital.

Os recursos previstos para a seleção de projetos neste edital somam R$1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais), com previsão de seleção de cerca de 10 projetos, distribuídos nas categorias de pequenos projetos de até R$100.000,00 e projetos de consolidação de até R$250.000,00.

Os proponentes devem ser organizações da sociedade civil (associação sem fins lucrativos, sindicato ou cooperativa), constituídas legalmente há pelo menos 2 (dois) anos. No caso de articulações que não estejam legalmente constituídas, estas poderão participar deste edital por meio de parceria com organização proponente que esteja legalmente constituída.

Os projetos devem beneficiar povos indígenas Kaiowá e Guarani, e que estejam alinhados com a Estratégia da Paisagem para a paisagem prioritária Kaiowá e Guarani (link para estratégia).

Não são elegíveis enquanto organizações proponentes e ou beneficiárias organizações governamentais, empresas privadas, pessoas físicas, igrejas, clubes, associações de funcionários públicos, fundações públicas ou privadas, instituições de pesquisa ou outras organizações cujo objeto social não se enquadre no objetivo da chamada pública.

A organização deve apresentar documentação comprovando ter no mínimo dois anos de existência legal.

No caso de Pequenos Projetos, as organizações que não estejam legalmente constituídas poderão participar deste edital por meio de parcerias com organizações proponentes legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

São elegíveis propostas inseridas na Paisagem Prioritária Kaiowá e Guarani apoiada pelo projeto “Oitava Fase Operacional do SGP no Brasil”. A área de abrangência da  paisagem foi pactuada nas Oficinas de Consulta previamente realizadas com atores sociais do território. 

  • Kaiowá e Guarani, Mato Grosso do Sul (MS) – municípios de Antônio João, Bela Vista, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Rio Brilhante, Dourados, Douradina, Caarapó, Amambaí e Itaporã.

As seguintes atividades podem ser realizadas, mas não se esgotam nestas opções. 

  • Uso de tecnologias sociais de manejo da água para ampliar o acesso e o armazenamento de água (captação de água da chuva, cisternas); e para tratamento local de água (Tratamento por Evapotranspiração – TEVAPs, círculos de bananeiras, reuso de águas cinzas); 
  • Restauração de áreas degradas pelo plantio de sementes, mudas, condução da regeneração natural, recuperação de nascentes;
  • Manejo sustentável, manejo integrado do fogo, implementação de PGTA, Protocolos de consulta, proteção territorial;
  • Produção de alimentos para melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias envolvidas nos projetos (kokué, hortas familiares, hortas comunitárias, consórcios agroecológicos produtivos, quintais produtivos, sistemas agroflorestais);
  • Fortalecimento das casas de rezas; resgate de saberes e sementes tradicionais; oficinas de artesanatos e transmissão de conhecimento oral; atividades formativas com facilitadores anciões; palestras, rodas de conversa e oficinas sobre modos de vida tradicionais e saúde mental; 
  • Capacitações, formações, mutirões, oficinas, rodas de conversa festividades, rituais, sobre práticas tradicionais de uso sustentável da biodiversidade, expedições pelo território, 
  • Proporcionar troca de experiências e conhecimentos sobre temas que sejam de interesse mútuo, alinhados com as ações dos projetos;
  • Rodas de conversa e capacitações sobre conhecimentos tradicionais e inovações baseadas nestes conhecimentos; participação de anciões e mestres populares em capacitações, 
  • Rodas de conversa e capacitações sobre diversidade e igualdade de gênero, feminismo, liderança feminina, participação das mulheres, jovens e pessoas LGBTQIAPN+ em capacitações técnicas e produtivas;
  • Oficinas, capacitações, rodas de conversa que tratem de elaboração, revisão, aprimoramento de PGTAs, protocolos de consulta, Planos de Manejo Integrado do Fogo, protocolos bioculturais;
  • Capacitações e formações sobre boas práticas agrícolas, gestão do território, tecnologias sociais, beneficiamento de produtos, comunicação
  • Incidência e participação em conselhos municipais, estaduais, nacionais, comitês de bacias, fóruns;
  • Cartilhas didáticas, livros, vídeos, reportagens, notícias, revistas, podcasts, programas de rádio.

Um projeto comunitário construído e realizado de forma participativa é feito com o envolvimento coletivo da comunidade e suas organizações. Essa coletividade se envolve com todas as etapas do projeto, desde a sua concepção, passando pela elaboração e execução até o acompanhamento.

Para isso ser possível, antes de tudo, parte significativa e representativa da comunidade precisa estar mobilizada para uma determinada iniciativa que poderá contribuir com a melhoria da realidade local. Ou seja, o projeto resulta da percepção comum que as pessoas daquela localidade têm sobre a realidade local.

Essa percepção comum exige que um projeto comunitário não pode ser individualizado. Ele deve ser coerente com os propósitos da comunidade e com um quadro de mudanças pensado para o longo prazo. Além disso, deve dialogar com problemas e objetivos coletivos observados localmente. Esse é um passo no caminho não só para a transformação, mas para a qualificação da visão de futuro e para a sustentabilidade da vida da comunidade.

Para a utilização correta do roteiro, é necessária a leitura cuidadosa do edital. As propostas devem atender todas as questões do roteiro. É fundamental fornecer explicações quantitativas e qualitativas suficientes para o julgamento adequado do projeto.

O roteiro foi feito para considerar tudo o que é necessário para apresentação de um projeto comunitário. Ao responder as questões (todas devem ser respondidas), parte do projeto estará pronto. O roteiro de apresentação está no formulário online, mas também pode ser preenchido off-line.

Além do preenchimento do formulário online, e documentos comprovantes da organização (atas, estatuto, registros e documentos dos responsáveis), devem ser preenchidos e carregados (upload) os documentos anexos do projeto.

O Orçamento é o conjunto de despesas necessárias para a realização de cada uma das atividades do Plano de Trabalho. É uma estimativa de custos feita com base na realidade (pesquisas).

Esteja atento para os itens financiáveis e não financiáveis pelo Fundo Ecos.

  • Aquisição de alimentos;
  • Despesas com pessoal ligado diretamente ao projeto;
  • Assistência técnica, estudos, consultorias e outros serviços especializados relacionados ao projeto;
  • Despesas relacionadas a reuniões, capacitações, intercâmbios e outros eventos necessários a execução do projeto;
  • Materiais permanentes, máquinas e equipamentos de fabricação nacional ou importados sem similar nacional;
  • Ferramentas, maquinários e insumos para produção agroecológica e extrativista;
  • Equipamentos eletrônicos e de comunicação;
  • Materiais de consumo, como combustível, material de escritório, entre outros;
  • Construções e reformas;
  • Transporte e hospedagem;
  • Comunicação e divulgação das atividades do projeto;
  • Elaboração de conteúdos técnicos e publicações;
  • Estudos com aplicação prática e em curto prazo;
  • Custos administrativos devidamente comprovados, relacionados e limitados a 15% (quinze por cento) do valor total do projeto.
  • Verbas de representação por participação em reuniões;
  • Pagamento de direitos autorais;
  • Pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores e funcionários públicos;
  • A aquisição de imóveis e desapropriações;
  • Compra de veículos;
  • Compra de agrotóxicos e insumos agrícolas de natureza sintética;
  • Compra de armamentos;
  • Taxa de administração (este item é diferente de custos administrativos, que são descritos em detalhe no Edital item 11.ii );
  • Pagamento de dívidas;
  • Impostos e taxas, com exceção dos diretamente relacionados ao projeto;
  • Atividades que promovam interesses partidários ou eleitoreiros;
  • Atividades que promovam desenvolvimento sem a devida atenção às questões ambientais e sociais;
  • Projetos individuais ou que não possuam natureza comunitária;
  • Bolsas de estudo e ou de estágio e pesquisas acadêmicas;
  • Perfuração de poços artesianos.

O projeto deve apresentar informações sobre a participação da comunidade, com recursos não-financeiros ou financeiros e deve ser mensurável economicamente. Seguem exemplos:

  • Recursos Financeiros: recursos provenientes do próprio proponente, organização parceira ou de outra fonte, que serão alocados em atividades do projeto. Os gastos devem ser comprovados e apresentados junto à Prestação de Contas. Exemplos: Contratação de Pessoal, Prestação de Serviços, Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos etc., desde que no período do projeto e com recursos de outras fontes.
  • Recursos Não Financeiros: recursos que serão alocados nas atividades do projeto sem comprovação de gastos. Os gastos devem ser mensurados e declarados na prestação de contas. Exemplos: trabalho voluntário (inclusive mutirões, atividades de secretaria em reuniões, ATER e outros), cessão de Infraestrutura e Equipamentos (agrícolas, de informática, veículos etc.) de acordo com o tempo de uso nas atividades do projeto, alimentos (fornecidos pelos beneficiários ou parceiros dos projetos e consumidos durante as atividades).

Os indicadores fazem parte do sistema de monitoramento do ISPN. Na elaboração do projeto, basta informar os dados específicos da proposta, pois os projetos a serem contratados passarão por uma revisão do quadro de indicadores, para considerar os indicadores obrigatórios do Fundo Ecos e dos financiadores.

Por exemplo, informe o número de pessoas que serão atendidas; o número de famílias; a área em hectares que será recuperada e quantas pessoas serão capacitadas, caso essas informações estejam diretamente relacionadas ao projeto. São informações básicas e que devem refletir a execução das ações do projeto.

SOBRE O fundo ecos 

O Fundo Ecos é um mecanismo de apoio a projetos para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. Implementado há 30 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza, uma organização da sociedade civil sem fins econômicos com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA), o Fundo atua desde 1994 pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, por meio do fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima.

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]]> Edital 50º (4º/2026) – Chamada de Projetos nas Paisagens Prioritárias: Alto Poti, Sul do Maranhão e Oeste da Bahia https://fundoecos.org.br/edital/edital-50o-4o-2026-paisagens-prioritarias/ Mon, 21 Sep 2026 15:05:22 +0000 https://fundoecos.org.br/?post_type=edital&p=8036 O Fundo Ecos, mecanismo financeiro do ISPN, lança o edital no âmbito da “Oitava Fase Operacional do Small Grants Program no Brasil – Fundo Ecos (GEF/SGP/PNUD)” no Brasil, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto tem por objetivo […]

O post Edital 50º (4º/2026) – Chamada de Projetos nas Paisagens Prioritárias: Alto Poti, Sul do Maranhão e Oeste da Bahia apareceu primeiro em Fundo Ecos.

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O Fundo Ecos, mecanismo financeiro do ISPN, lança o edital no âmbito da “Oitava Fase Operacional do Small Grants Program no Brasil – Fundo Ecos (GEF/SGP/PNUD)” no Brasil, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto tem por objetivo promover resiliência social, econômica e ecológica em paisagens nos biomas Cerrado e Caatinga por meio de atividades de base comunitária que geram benefícios ambientais globais e desenvolvimento rural sustentável.

O presente Edital tem por objetivo apoiar organizações da sociedade civil (entre associações sem fins lucrativos, OSCIPs, organizações não-governamentais, sindicatos e cooperativas) para o desenvolvimento de pequenos projetos ou projetos de consolidação para atuarem em três das quatro paisagens prioritárias: Alto Rio Poti (PI), Sul do Maranhão (MA) e Oeste da Bahia (BA).

As inscrições devem ser realizadas até 18h (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026. 

Informamos que o resultado do edital será divulgado até fevereiro de 2027.

EditalValor alocadoFonteAno
50ºR$ 5.04 milhõesGEF2026

Clique no botão abaixo para acessar o edital na íntegra. As estratégias de paisagem e os anexos estão listados em seguida. 

Acesse o edital completo

1. Estratégia de Paisagem: Alto Rio Poti, Piauí
A paisagem do Alto Rio Poti se situa no Bioma Caatinga, a maior região de florestas tropicais secas da América do Sul. Os temas e ações prioritários levantados na oficina de consulta na Paisagem do Alto Rio Poti em janeiro de 2026, embasaram a construção de um edital voltado às organizações de base comunitária ou de assessoria atuantes na paisagem

Acesse a estratégia [ALTO RIO POTI]

2. Estratégia de Paisagem: Sul do Maranhão
A paisagem do Sul do Maranhão fica nos domínios do Bioma Cerrado, na bacia do Rio Parnaíba, situada na região Nordeste do país. Os  temas e ações prioritários levantados na oficina de consulta na Paisagem do Sul do Maranhão embasaram a construção de um edital voltado às organizações de base comunitária ou de assessoria atuantes na paisagem

Acesse a estratégia [SUL DO MARANHÂOI]

3. Estratégia de Paisagem: Oeste da Bahia
A paisagem do Oeste da Bahia está inserida predominantemente no domínio do Bioma Cerrado e compreende os municípios de Baianópolis, Barreiras, Coribe, Correntina, Formosa do Rio Preto, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia e São Desidério. Os temas e ações prioritários levantados na oficina de consulta da Paisagem Oeste da Bahia são a base para a construção de um edital voltado às organizações de base comunitária ou de assessoria atuantes na paisagem.

Acesse a estratégia [OESTE DA BAHIA]

Anexos:

Baixe aqui o roteiro offline para apresentação de propostas.

Baixe aqui o modelo do Anexo A1 – Plano de Trabalho.

Baixe aqui o modelo do Anexo A2 – Indicadores.

Baixe aqui o modelo do Anexo A3 – Orçamento e Memória de Cálculo.

Baixe aqui o modelo do Anexo A4 – Cronograma de Atividades.

Conheça a metodologia de seleção de projetos.

Acesse o formulário de inscrição

Dúvidas e Perguntas Frequentes

1) O que é o Fundo Ecos?

A promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere um Fundo Independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais.

A carteira de financiadores do Fundo Ecos conta com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo Socioambiental do BNDES, a Área de Desenvolvimento Social da Suzano. Em anos anteriores, contou também com Laudes Foundation, União Europeia e Fundo Amazônia/BNDES.

No caso do Edital Fundo Ecos 4/2026 – Paisagens Alto Poti, Sul do Maranhão e Oeste da Bahia, os recursos são do Small Grants Program (SGP) do Fundo Global Para o Meio Ambiente (GEF), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza.

Esse edital visa apoiar organizações da sociedade civil (associações sem fins lucrativos, OSCIPs, organizações não-governamentais, sindicatos e cooperativas) para o desenvolvimento de pequenos projetos ou projetos de consolidação para atuarem nas paisagens prioritárias do Alto Poti (PI), Sul do Maranhão (MA) e Oeste da Bahia (BA). Este edital visa amplamente promover paisagens resilientes que geram desenvolvimento sustentável e conservação ambiental.

A data e o horário limite para apresentação de projetos em resposta ao presente Edital é às 18h (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026. Não haverá prorrogação do prazo. 

Portanto, certifique-se que reuniu toda a documentação requerida e se organize para enviar seu projeto no prazo estipulado.

Para se inscrever, primeiro, leia atentamente as exigências do edital e reúna a documentação requerida. A inscrição será feita por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. Para acessá-lo, basta acessar o link disponível no edital ou o disponibilizado a seguir. 

Para acessar o formulário eletrônico clique no link: 

COLOCAR LINK

Para atender eventuais dúvidas relacionadas ao Edital Fundo Ecos 4/2026 – Paisagens Alto Poti, Sul do Maranhão e Oeste da Bahia, o ISPN disponibiliza o seguinte e-mail: fundoecos@ispn.org.br.

Dica: O formulário não tem salvamento parcial. O formulário precisa ser preenchido de uma só vez. Recomendamos fortemente o uso de um rascunho offline. Na página do Edital disponibilizamos o “roteiro offline” na versão .docx para ser utilizado como rascunho. 

Se a sua conexão de internet não é muito boa, ou se preferir preencher off-line em outro local, você pode baixar o formulário na versão .docx, preencher off-line e depois entrar no formulário eletrônico para passar cada resposta para o sistema e então enviar. Faça o preenchimento de uma única vez. 

Não. Cada organização poderá encaminhar apenas um projeto neste edital.

Os recursos previstos para a seleção de projetos neste edital somam R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais), com previsão de seleção de cerca de 10 projetos, distribuídos nas categorias de pequenos projetos de até R$120.000,00 e projetos de consolidação de até R$240.000,00.

O edital é destinado a projetos que beneficiem povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades quilombolas e/ou agricultores familiares, de acordo com as prioridades e temáticas definidas para cada Paisagem Prioritária.

A proposta deverá estar alinhada às prioridades da Estratégia da Paisagem correspondente ao território em que será desenvolvida.

Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como associações, sindicatos e cooperativas, constituídas legalmente há pelo menos 2 (dois) anos.

Articulações, grupos e coletivos que não estejam formalmente constituídos também poderão participar, desde que apresentem a proposta por meio de uma organização proponente legalmente constituída, que será responsável formalmente pelo projeto.

Não são elegíveis enquanto organizações proponentes e ou diretamente apoiada organizações governamentais, empresas privadas, pessoas físicas, igrejas, clubes, associações de funcionários públicos, fundações públicas ou privadas, instituições de pesquisa ou outras organizações cujo objeto social não se enquadre no objetivo da chamada pública.

A organização deve apresentar documentação comprovando ter no mínimo dois anos de existência legal.

No caso de Pequenos Projetos, as organizações que não estejam legalmente constituídas poderão participar deste edital por meio de parcerias com organizações proponentes legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

São elegíveis propostas inseridas na Paisagens Prioritárias Alto Poti, Sul do Maranhão e Oeste da Bahia apoiada pelo projeto “Oitava Fase Operacional do SGP no Brasil”. A área de abrangência das paisagens foi pactuada nas Oficinas de Consulta previamente realizadas com atores sociais do território. 

  • Alto Rio Poti, Piauí (PI) – municípios de Juazeiro do Piauí, Milton Brandão e Pedro II. 
  • Sul do Maranhão, Maranhão (MA) – municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. 
  •  Oeste da Bahia (BA):
    • Bacia Hidrográfica do Rio Corrente (BA) – municípios de Coribe, Correntina e Santa Maria da Vitória.
    • Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BA) – município de Baianópolis, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e São Desidério.

Podem ser apoiadas atividades que estejam alinhadas às prioridades e temáticas definidas para a respectiva Paisagem Prioritária, conforme apresentado no edital, e que contribuam para o alcance dos objetivos da chamada.

As propostas poderão contemplar, entre outras, ações de fortalecimento das iniciativas comunitárias, capacitação e intercâmbio, produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, comunicação e disseminação de conhecimentos e experiências, articulação entre organizações e comunidades e promoção da equidade de gênero, de acordo com as especificidades e prioridades de cada paisagem.

Para conhecer as atividades e temáticas prioritárias em cada território, consulte a seção 5. Temas do Edital e/ou Estratégia de Paisagem.

Um projeto comunitário construído e realizado de forma participativa é feito com o envolvimento coletivo da comunidade e suas organizações. Essa coletividade se envolve com todas as etapas do projeto, desde a sua concepção, passando pela elaboração e execução até o acompanhamento.

Para isso ser possível, antes de tudo, parte significativa e representativa da comunidade precisa estar mobilizada para uma determinada iniciativa que poderá contribuir com a melhoria da realidade local. Ou seja, o projeto resulta da percepção comum que as pessoas daquela localidade têm sobre a realidade local.

Essa percepção comum exige que um projeto comunitário não pode ser individualizado. Ele deve ser coerente com os propósitos da comunidade e com um quadro de mudanças pensado para o longo prazo. Além disso, deve dialogar com problemas e objetivos coletivos observados localmente. Esse é um passo no caminho não só para a transformação, mas para a qualificação da visão de futuro e para a sustentabilidade da vida da comunidade.

Para a utilização correta do roteiro, é necessária a leitura cuidadosa do edital. As propostas devem atender todas as questões do roteiro. É fundamental fornecer explicações quantitativas e qualitativas suficientes para o julgamento adequado do projeto.

O roteiro foi feito para considerar tudo o que é necessário para apresentação de um projeto comunitário. Ao responder as questões (todas devem ser respondidas), parte do projeto estará pronto. O roteiro de apresentação está no formulário online, mas também pode ser preenchido off-line.

Além do preenchimento do formulário online, e documentos comprovantes da organização (atas, estatuto, registros e documentos dos responsáveis), devem ser preenchidos e carregados (upload) os documentos anexos do projeto.

O Orçamento é o conjunto de despesas necessárias para a realização de cada uma das atividades do Plano de Trabalho. É uma estimativa de custos feita com base na realidade (pesquisas).

Esteja atento para os itens financiáveis e não financiáveis pelo Fundo Ecos.

  • Aquisição de alimentos;
  • Despesas com pessoal ligado diretamente ao projeto;
  • Assistência técnica, estudos, consultorias e outros serviços especializados relacionados ao projeto;
  • Despesas relacionadas a reuniões, capacitações, intercâmbios e outros eventos necessários a execução do projeto;
  • Materiais permanentes, máquinas e equipamentos de fabricação nacional ou importados sem similar nacional;
  • Ferramentas, maquinários e insumos para produção agroecológica e extrativista;
  • Equipamentos eletrônicos e de comunicação;
  • Materiais de consumo, como combustível, material de escritório, entre outros;
  • Construções e reformas;
  • Transporte e hospedagem;
  • Comunicação e divulgação das atividades do projeto;
  • Elaboração de conteúdos técnicos e publicações;
  • Estudos com aplicação prática e em curto prazo;
  • Custos administrativos devidamente comprovados, relacionados e limitados a 15% (quinze por cento) do valor total do projeto.
  • Verbas de representação por participação em reuniões;
  • Pagamento de direitos autorais;
  • Pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores e funcionários públicos;
  • A aquisição de imóveis e desapropriações;
  • Compra de veículos;
  • Compra de agrotóxicos e insumos agrícolas de natureza sintética;
  • Compra de armamentos;
  • Taxa de administração (este item é diferente de custos administrativos, que são descritos em detalhe no Edital item 11.ii );
  • Pagamento de dívidas;
  • Impostos e taxas, com exceção dos diretamente relacionados ao projeto;
  • Atividades que promovam interesses partidários ou eleitoreiros;
  • Atividades que promovam desenvolvimento sem a devida atenção às questões ambientais e sociais;
  • Projetos individuais ou que não possuam natureza comunitária;
  • Bolsas de estudo e ou de estágio e pesquisas acadêmicas;
  • Perfuração de poços artesianos.

O projeto deve apresentar informações sobre a participação da comunidade, com recursos não-financeiros ou financeiros e deve ser mensurável economicamente. Seguem exemplos:

  • Recursos Financeiros: recursos provenientes do próprio proponente, organização parceira ou de outra fonte, que serão alocados em atividades do projeto. Os gastos devem ser comprovados e apresentados junto à Prestação de Contas. Exemplos: Contratação de Pessoal, Prestação de Serviços, Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos etc., desde que no período do projeto e com recursos de outras fontes.
  • Recursos Não Financeiros: recursos que serão alocados nas atividades do projeto sem comprovação de gastos. Os gastos devem ser mensurados e declarados na prestação de contas. Exemplos: trabalho voluntário (inclusive mutirões, atividades de secretaria em reuniões, ATER e outros), cessão de Infraestrutura e Equipamentos (agrícolas, de informática, veículos etc.) de acordo com o tempo de uso nas atividades do projeto, alimentos (fornecidos pelos beneficiários ou parceiros dos projetos e consumidos durante as atividades).

Os indicadores fazem parte do sistema de monitoramento do ISPN. Na elaboração do projeto, basta informar os dados específicos da proposta, pois os projetos a serem contratados passarão por uma revisão do quadro de indicadores, para considerar os indicadores obrigatórios do Fundo Ecos e dos financiadores.

Por exemplo, informe o número de pessoas que serão atendidas; o número de famílias; a área em hectares que será recuperada e quantas pessoas serão capacitadas, caso essas informações estejam diretamente relacionadas ao projeto. São informações básicas e que devem refletir a execução das ações do projeto.

SOBRE O fundo ecos 

O Fundo Ecos é um mecanismo de apoio a projetos para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. Implementado há 30 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza, uma organização da sociedade civil sem fins econômicos com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA), o Fundo atua desde 1994 pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, por meio do fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima.

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