A promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere um Fundo Independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais.

Hoje, a carteira de financiadores do Fundo PPP-ECOS conta com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Fundo Socioambiental do BNDES, Área de Desenvolvimento Social da Suzano, Fundo Amazônia/BNDES, Laudes Foundation, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).

Os recursos deste edital fazem parte de um modelo de cofinanciamento, denominado como matchfunding, que é uma estratégia de financiamento colaborativo em que uma organização ou entidade oferece recursos financeiros para um projeto ou iniciativa, com a condição de que esses recursos sejam igualados por outras fontes. No caso deste edital, os recursos são do Fundo Socioambiental do BNDES e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Essa abordagem visa ampliar o impacto e incentivar a participação de múltiplos atores na promoção de causas sociais, econômicas e ambientais.

Os recursos deste edital fazem parte de um modelo de cofinanciamento, denominado como matchfunding, que é uma estratégia de financiamento colaborativo em que uma organização ou entidade oferece recursos financeiros para um projeto ou iniciativa, com a condição de que esses recursos sejam igualados por outras fontes. No caso deste edital, os recursos são do Fundo Socioambiental do BNDES e da área de desenvolvimento social da Suzano. Essa abordagem visa ampliar o impacto e incentivar a participação de múltiplos atores na promoção de causas sociais, econômicas e ambientais.

Esse edital visa selecionar projetos socioambientais de mulheres e jovens, de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades ambientais e sociais com ações voltadas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com enfoque em:

1. Iniciativas protagonizadas por mulheres; ou
2. Jovens no contexto da educação do campo. 

3.1 Os projetos devem se enquadrar em uma ou mais das áreas a seguir:

1. Inclusão produtiva de grupos de mulheres: Desenvolvimento sustentável das economias da sociobiodiversidade, com ações para agregação de valor e comercialização de produtos do extrativismo e agroflorestais, oriundos do uso sustentável da biodiversidade. Estratégias comunitárias de beneficiamento e comercialização associadas aos empreendimentos com foco na mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas, geração de renda e erradicação da pobreza.
2. Educação do campo: Atividades produtivas que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climática e de geração de renda, geradoras de impactos ambientais globais positivos, protagonizadas por jovens, seja por meio de organizações nas quais estejam envolvidos, ou por intermédio de organizações vinculadas a instituições de ensino rural, principalmente no regime de alternância, planos de recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; ações de uso sustentável da sociobiodiversidade, implantação de técnicas experimentais de produção sustentável, implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) associados à manutenção dos ecossistemas naturais; ou ações de gestão territorial e ambiental, conservação in situ de espécies ameaçadas, sistemas produtivos agroecológicos, prevenção e uso racional do fogo, manejo e conservação da água etc.

A data e horário limite para apresentação de projetos em resposta ao presente Edital é 18h (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2024. Não haverá prorrogação do prazo. Portanto, certifique-se que reuniu toda a documentação requerida e se organize para enviar seu projeto no prazo estipulado.

Para se inscrever, primeiro, leia atentamente as exigências do edital e reúna a documentação requerida. A inscrição será feita por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. Para acessá-lo, basta acessar o link disponível no edital ou o disponibilizado abaixo.

Para acessar o formulário eletrônico clique no link: 

https://form.jotform.com/242254485621658 

Para atender eventuais dúvidas relacionadas ao 39º Edital, o ISPN disponibiliza o seguinte e-mail: [email protected]  

Dica: Se você tem uma boa conexão de internet, pode responder o formulário em modo online. Não precisa se preocupar com a perda de informações, pois o sistema tem salvamento automático após o preenchimento de cada resposta. Mas se a sua conexão não é muito boa, ou se preferir preencher off-line em outro local, você pode baixar o formulário na versão .doc, preencher off-line e depois entrar no formulário eletrônico para passar cada resposta para o sistema e então enviar.

Cada organização poderá encaminhar dois projetos, desde que em categorias diferentes e com público beneficiário distinto, uma vez que o Fundo PPP-ECOS prioriza a diversidade de beneficiários.

Os recursos previstos para a seleção de projetos neste edital somam R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), com previsão de seleção de cerca de:

• 18 Pequenos Projetos, com valor até R$ 150.000,00
• 04 Projetos de Consolidação, com valor até R$ 250.000,00
• 01 Projeto Estratégico, com valor até R$ 500.000,00

Os proponentes devem ser organização não governamental, como associação sem fins lucrativos, sindicato rural da agricultura familiar, desde que o objeto social se enquadre no objetivo da chamada pública, cooperativa da agricultura familiar ou Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs, desde que constituídos pelo prazo mínimo de dois anos e não estar incluído no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM.

Os projetos devem beneficiar povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, com enfoque em iniciativas protagonizadas por mulheres ou jovens no contexto da educação do campo.

NÃO SÃO ELEGÍVEIS: organizações governamentais, fundações universitárias, empresas privadas, pessoas físicas, igrejas, clubes, associações de funcionários públicos, ou outras organizações cujo objeto social não se enquadre no objetivo da chamada pública.

A organização deve apresentar documentação comprovando ter no mínimo dois anos de existência.

No caso de Pequenos Projetos, as organizações que não estejam legalmente constituídas poderão participar deste edital por meio de parcerias com organizações proponentes legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

Caso a organização proponente seja diferente da beneficiária, é importante que ela seja conhecida, parceira e afinada com os princípios da organização beneficiária. Neste caso, a organização beneficiária deve saber se a organização que a apoiará está com bom funcionamento e gestão administrativa, e se é formada por uma diretoria de conduta ilibada. Isso porque o recurso do Fundo PPP-ECOS passará pela conta bancária desta organização e ela é quem responderá oficialmente pelos recursos recebidos. A organização proponente, na medida que a parceria com a beneficiária demandar, poderá estar junto da organização beneficiária na coordenação e protagonismo do projeto.

São elegíveis propostas inseridas nos biomas Cerrado e Caatinga.

• Os projetos de inclusão produtiva de grupos de mulheres:

Atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável das economias da sociobiodiversidade, com ações para agregação de valor e comercialização de produtos do extrativismo e agroflorestais, oriundos do uso sustentável da biodiversidade. Estratégias comunitárias de beneficiamento e comercialização associadas aos empreendimentos com foco na mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas, geração de renda e erradicação da pobreza.

•  Os projetos relacionados à educação do Campo:

Atividades produtivas que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climática e de geração de renda, geradoras de impactos ambientais globais positivos, protagonizadas por jovens, seja por meio de organizações nas quais estejam envolvidos, ou por intermédio de organizações vinculadas a instituições de ensino rural, principalmente no regime de alternância, planos de recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; ações de uso sustentável da sociobiodiversidade, implantação de técnicas experimentais de produção sustentável, implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) associados à manutenção dos ecossistemas naturais; ou ações de gestão territorial e ambiental, conservação in situ de espécies ameaçadas, sistemas produtivos agroecológicos, prevenção e uso racional do fogo, manejo e conservação da água etc.

Um projeto comunitário construído e realizado de forma participativa é feito com o envolvimento coletivo da comunidade e suas organizações. Essa coletividade se envolve com todas as etapas do projeto, desde a sua concepção, passando pela elaboração e execução até o acompanhamento.

Para isso ser possível, antes de tudo, toda a comunidade precisa estar mobilizada para uma determinada iniciativa que poderá contribuir com a melhoria da realidade local. Ou seja, o projeto resulta da percepção comum que as pessoas daquela localidade têm sobre a realidade local.

Essa percepção comum exige que um projeto comunitário não pode ser individualizado. Ele deve ser coerente com os propósitos da comunidade e com um quadro de mudanças pensado para o longo prazo. Além disso, deve dialogar com problemas e objetivos coletivos observados localmente. Esse é um passo no caminho não só para a transformação, mas para a qualificação da visão de futuro e para a sustentabilidade da vida da comunidade.

Para a utilização correta do roteiro, é necessária a leitura cuidadosa do edital. As propostas devem atender todas as questões do roteiro. É fundamental fornecer explicações quantitativas e qualitativas suficientes para o julgamento adequado do projeto.

O roteiro foi feito para considerar tudo o que é necessário para apresentação de um projeto comunitário. Ao responder as questões (todas devem ser respondidas), parte do projeto estará pronto. O roteiro de apresentação está no formulário online, mas também pode ser preenchido off-line. 

Além do preenchimento do formulário online, e documentos comprovantes da organização (atas, estatuto, registros e documentos dos responsáveis), devem ser preenchidos e carregados (upload) os documentos anexos do projeto.

• Plano de Trabalho (Documento 1),
• Orçamento do Projeto (Documento 2)

Assim como o roteiro, mais informações sobre esses itens podem ser encontradas no edital.

O Orçamento é o conjunto de despesas necessárias para a realização de cada uma das atividades do Plano de Trabalho. É uma estimativa de custos feita com base na realidade (pesquisas).

Atentar para os itens financiáveis e não financiáveis pelo Fundo PPP-ECOS!

• Itens e Atividades Financiáveis

Despesas com pessoal ligado diretamente ao projeto;

Assistência técnica, estudos, consultorias e outros serviços especializados relacionados ao projeto;

Despesas necessárias para capacitações, intercâmbios e outros eventos necessários a execução do projeto;

Materiais permanentes, máquinas e equipamentos de fabricação nacional ou importados sem similar nacional;

Materiais de consumo, como combustível, material de escritório, entre outros;

Construções e reformas;

Transporte e hospedagem;

Apoio técnico e financeiro relacionados ao Projeto Profissional do Jovem (PPJ) nos projetos da linha temática II desde que os gastos se enquadrem em um dos itens acima.

• Itens e atividades Não-Financiáveis

A utilização de recursos para verbas de representação por participação em reuniões;

Pagamento de direitos autorais;

Diárias para servidores e funcionários públicos, salvo em atividades de pesquisa envolvendo instituições públicas de pesquisa em projetos que apresentem componente de pesquisa necessária e diretamente ligado à implementação do projeto;

Pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores e funcionários públicos;

A aquisição de terrenos e desapropriações;

A aquisição de imóveis;

Compra de armamentos;

Compra de veículos;

Compra de materiais que causem riscos ambientais;

Compra de softwares produzidos no exterior;

Taxa de administração;

Pagamento de dívidas;

Impostos e taxas, com exceção aos diretamente relacionados ao projeto;

Despesas com o licenciamento ambiental, as quais estão a cargo do ISPN;

Atividades que promovam interesses partidários ou eleitoreiros;

Compra de agrotóxicos e insumos agrícolas de natureza sintética;

Atividades que não promovam desenvolvimento sustentável;

Projetos individuais ou que não possuam natureza comunitária;

Bolsas de estudo e pesquisas acadêmicas não diretamente relacionadas ou necessárias à implementação do projeto.

Projetos que contemplem monitoramento e controle;

Projetos governamentais ou de partidos políticos.

O projeto deve apresentar informações sobre a participação da comunidade, com recursos não-financeiros que serão alocados nas atividades do projeto sem comprovação de gastos. Exemplos: Trabalho Voluntário (inclusive mutirões, atividades de secretaria em reuniões, ATER e outros); cessão de Infraestrutura e equipamentos (agrícolas, informática, veículos etc.), de acordo com o tempo de uso nas atividades do projeto; alimentos (fornecidos pelos beneficiários dos projetos e consumidos durante atividade).

Os indicadores fazem parte do sistema de monitoramento do ISPN. Cabe ressaltar que todos os projetos deverão realizar ajustes no Plano de Trabalho durante a fase de contratação, para considerar os indicadores obrigatórios do Fundo PPP-ECOS e dos financiadores.

Na elaboração, basta informar dados específicos sobre o projeto, pois os que serão contratados passarão por uma revisão do quadro de indicadores.

Por exemplo, informe o número de pessoas que serão atendidas; o número de famílias; a área em hectares que será recuperada e quantas pessoas serão capacitadas, caso essas informações estejam diretamente relacionadas ao projeto. São informações básicas e que devem refletir a execução das ações do projeto.